sexta-feira, 26 de abril de 2013

Para quê a participação?


Para que serve a participação cívica numa sociedade que se diz democrática? Para que serve afinal este sistema que se diz representativo, sem que no debate partidário verifique que estou a ser representado? Ou a representação apenas conta quando vou votar de quatro em quatro anos?
A participação numa sociedade que se diz democrática não deve apenas de ser feita quando eu voto, ou quando estou descontente manifestando-me. A real democracia não exige apenas que haja uma participação, mas exige uma cidadania ativa. Cidadania, essa que se deve mostrar interessada em questionar o poder político, independentemente das decisões que o poder político tome. Acima de tudo deve de se pedir contas pelos erros que os atores políticos fazem. É necessário que as pessoas sejam ouvidas. É necessário que tudo comece de base: nas freguesias, nos conselhos e no governo. Os políticos se dependem do voto das pessoas devem de ser responsabilizados pelo que fazem, devendo prestar contas pelo que fazem. Prestar contas pelo dinheiro público que gastam. Isto porque se eu gastar dinheiro que recebo ao fim do mês para andar a passear-me no meu carro não terei mais dinheiro para comer, é o que acontece com um país, o dinheiro é gasto, sem que as contas sejam prestadas. É necessário que se intervenha na vida pública. Porque a política não pode nem deve beneficiar a vida privada, pois a política pode-se considerar como a arte do governo das coisas públicas. Com este aspeto não me considero que a minha posição esteja a ser invadida por uma ideologia que se aproxima da esquerda, apenas estou a considerar que a política deve de visar o bem da comunidade.
Com a questão da participação há outro aspeto que deve ser tomado em atenção: a democracia participativa exige que o sistema eleitoral seja alterado. Alterar o sistema eleitoral de modo a que as listas passem a ser abertas, e não fechadas como se verificam hoje em dia. Vamos imaginar que eu voto num partido X, ao votar no partido X não estou a votar na pessoa A ou B, estou a votar nas escolhas de um partido, mesmo que essas escolhas não sejam as mais corretas para o bem comum. Mudar o sistema eleitoral é um dos aspetos mais importantes de dar vigor à democracia. Refiro-me à verdadeira democracia, não a uma suposta democracia que muitos defendem de maneira ideológica (com isto me refiro a certos políticos que falam da democracia sem saberem o que é realmente uma democracia).
Será que interessa a um político que o sistema eleitoral se altere? Será que quem quer ficar para sempre como deputado quer efetivamente que se mude o sistema que o poderá prejudicar?
O sistema eleitoral deve ser mudado para ajudar a que a democracia exista realmente. Democracia existe a participação das pessoas. As pessoas apenas podem participar na vida pública se realmente estiverem interessadas na vida pública. Devemos estar interessados na vida pública.
Se eu encarar a democracia como a última forma de regime, isto é o sistema mais perfeito que há, pelo menos por agora, é necessário mudar esta forma de democracia portuguesa.
Os problemas que o país atravessa são de tal dimensão grande que se não mudar um pilar fundamental da sociedade como o sistema eleitoral, de modo a que eu quando for votar possa escolher o candidato em que voto efetivamente e não apenas o partido X. Estas ideias devem ser tomadas a sério por todos os partidos que se afirmam democráticos. É apenas uma decisão política que deve ser tomada, mas que infelizmente ainda não foi tomada.
O sistema eleitoral deve permitir que pessoas apartidárias possam ser eleitas como deputados. Digo esta afirmação porque votar em partidos com as mesmas pessoas em nada mudará a forma de a política se situar no mundo. Os partidos políticos em democracia são fundamentais, nem eu estaria a dizer que não o são, mas devem permitir uma abertura que hoje em dia não existe.
Para se fazer realmente uma reforma de estado é necessário que se comece por reformar o sistema eleitoral, é necessário para o bem da democracia mudar a forma como os partidos políticos atuam, é necessário que sejam responsabilizados, não apenas moralmente mas inclusive nos casos previstos na lei, judicialmente. É igualmente necessário que os cidadãos prestem contas a quem governa, independentemente do nível de quem governa, quer seja poder local, ou nacional. Igualmente é importante que qualquer um possa ir para a vida pública sem que faça parte de nenhum partido. É necessário que se escolham os melhores para governar. Por fim, é necessário que se pense a democracia, sem que se fale da democracia apenas por ser bonito. Esta participação exige que as pessoas estejam atentas ao que as rodeia, exige igualmente que os cidadãos questionem quem governa. Questionar quem governa não deve ser apenas por questionar, mas sim questiona-se para pedir contas pelo trabalho que a pessoa ou governo fez. Essa responsabilização que se pede aos governantes deve ser total, a pura ideologia não deve mascarar esses casos.
Um dos muitos problemas de uma crise que se vive hoje em dia trata-se da ausência de participação na vida pública por parte dos cidadãos. Esta ausência de participação deve-se em parte ao sistema que é adotado.
Em democracia não deve existir uma separação entre quem governa e quem é governado. É necessário separar uma ideia impopular que possa a longo prazo beneficiar os cidadãos de uma ideia popular que a longo prazo em nada beneficie os cidadãos.
   

Sem comentários:

Enviar um comentário