Mudança no sistema eleitoral português

O sistema eleitoral português é um sistema fechado, isto é, um sistema que apenas é decretado pelos partidos que escolhem as pessoas. O sistema ao ser fechado faz com que alguém que seja realmente independente não se possa candidatar. Podem-me dizer, um independente pode ser eleito, mas qual é a percentagem de independentes que nos últimos 35 anos foram eleitos? Os partidos fazem as suas listas, de acordo com as suas preferências. Mas se estamos num sistema democrático, a democracia não é apenas de quatro em quatro anos quando se vai votar ou de vez em quando há manifestações. Democracia é muito mais que isso.

A democracia deve passar pela mudança de um sistema fechado para um sistema aberto. A primeira objeção que me irão colocar é: os partidos políticos não querem que o sistema eleitoral que tanto os beneficia seja alterado. Claro que não querem, porque na sua génese nenhum partido tem preocupações democráticas, tem apenas preocupações em que os seus amigos tenham um lugar no parlamento. Do mesmo modo que a ditadura acabou com o 25 de abril, a mudança de sistema eleitoral é possível. Não é o povo que mais ordena, como se apregoa na rua. O povo nada ordena, ainda por cima num sistema do género. Porque para o povo ordenar o que quer que seja, é necessário que tenha conhecimentos da realidade política, da realidade economia e da realidade história do país. E não acredito que o povo tenha esses conhecimentos. Este sistema eleitoral apenas beneficia os partidos políticos. E basta que se olhe para a realidade, quer para os números reais da economia, quer para os problemas que existem no país, para saber que os maiores erros começam com a classe política. Num sistema aberto, os partidos teriam que ir buscar pessoas à sociedade civil, para os ajudar a que pensem de outro modo. Claro que isso em Portugal é impossível, porque os partidos não querem mudar, porque preferem as suas bandeiras ideológicas que na maior parte dos casos continuam com ideias do século XIX (muitas das ideias do marxismo, não são renovadas, e insistem sempre nas mesmas soluções, quando sabemos que Marx errou as suas previsões). Porque os partidos políticos apenas querem poder. Isto porque, nunca nenhum partido, além das próximas eleições não foi responsabilizado. Os partidos políticos devem ser responsabilizados pela crise económica que provocaram ou que não evitaram devidamente. Isto porque não criaram mecanismos para que o país conseguisse estar imune à crise. Por exemplo, os partidos que defendem as leis que vêm Bruxelas, e a oposição que não cria nenhuma alternativa real.

Este sistema político faz com que sejam sempre eleitos os mesmos medíocres de sempre. A política que é descrita como uma arte. Isto é, uma arte, o teatro é considerado uma arte, mas se tiver um mau guião e maus atores deixa de ser bom, do mesmo modo que a política, tem maus atores políticos, porque são pessoas que na sua maioria nunca na vida produziram nada, nunca criaram um posto de trabalho, vieram muitas das vezes com os vícios das juventudes partidárias onde não se discute nada dos problemas, onde se discute uma mera ideologia de fachada.

Mudar o sistema político é um objetivo. Mas claro, poderiam perguntar, como pensas em mudar esse sistema? Em primeiro lugar é fundamental a ação de certos grupos de cidadãos, aquilo que se chamam movimentos cívicos. Depois muito mais importante que debater o défice, deve de se começar por debater o sistema eleitoral, que neste caso em nada beneficia a democracia. Para essa mudança do sistema eleitoral poderia ser: criar ciclos uninominais mais pequenos. Isto é, aproximar a democracia às pessoas, e afasta-la das máquinas partidárias. Em segundo lugar os partidos poderem escolher alguns dos seus membros para serem eleitos, mas neste caso, deveria de existir uma lei da limitação dos mandatos na assembleia da república de 3 mandatos. Neste caso faria com que os partidos políticos ao fim de 3 mandatos tivessem que arranjar pessoas novas. Claro que arranjar pessoas novas não poderiam pertencer aos partidos políticos, porque a sua base é cada vez menor e teriam neste caso que se abrir à sociedade civil, escolhendo os melhores. Essa limitação não poderia ser de um impedimento de um mandato, mas seria uma limitação para sempre (independentemente se se trata do poder local ou poder legislativo). Para justificar esse aspeto recorro a à CRP, que diz que deve haver uma condição de igualdade de todos os cidadãos para participar na vida pública. Para ter essa igualdade é necessário que haja uma lei da limitação dos mandatos, a todos os níveis, começando pelo poder local, até ao poder legislativo.

Os partidos políticos nunca querem uma mudança eleitoral. Isto começa porque os partidos não querem perder o seu estatuto. Nenhum partido político tem interesse na resolução do que quer que seja, isto porque os seus interesses não dizem respeito às soluções de problemas para o país, porque nenhum partido quer isso, apenas querem o poder pelo poder (esta crítica vai da esquerda à direita). Mudar o sistema eleitoral quer dizer perder as regalias dos partidos políticos. Em primeiro lugar é importante os partidos sejam realmente responsabilizados, não apenas moralmente, isto é nas próximas eleições, mas muitas das vezes juridicamente. Em segundo lugar, as pessoas que votam num determinado partido devem igualmente ser responsabilizadas pelas suas escolhas. Em terceiro lugar, quem acha que os partidos políticos existentes não cumprem as suas funções, pode criar um novo partido, e poderão ser eleitos de modo a que se pensa numa mudança do sistema eleitoral. 

Para terminar, penso que para um bom sistema democrático deve começar-se pela mudança de sistema eleitoral, para em primeiro lugar aproximar as pessoas de escolher alternativas e de fazer parte da solução nos problemas.