Partido Ecologista “Os Verdes” e o Estado Mínimo

Numa recente intervenção de Heloísa Apolónia dos Verdes, fez uma referência a que este Governo atual quer instaurar o Estado Mínimo. É necessário esclarecer o que é afinal o Estado Mínimo. Em que consiste o Estado Mínimo? O Estado Mínimo é aquele Estado que tem bens sociais? Sinceramente, não percebo porque dizem que em Portugal com este Governo vigorará o Estado Mínimo. Será que as mais altas figuras do Governo leram o que Nozick considera como Estado Mínimo? Acredito que tenham feito uma leitura superficial de libertários economistas, mas agora, lerem um autor que trata a conceção moral de pessoa, assente na liberdade e no estado mínimo não acredito.

Em Portugal não vigora, nem acredito que vigore o chamado “Estado Mínimo”, porque temos um Estado demasiado obeso, e que os interesses instalados não permitem que isso aconteça. Depois é necessário ter em atenção que o Estado Mínimo assenta num sistema desregulado, que cria uma grande desigualdade.

O atual governo não está a instaurar um Estado Mínimo, em primeiro lugar porque a lei fundamental não permite, depois porque os grupos instalados não permitem que isso aconteça. O atual governo não quer o Estado Mínimo, apenas quer uma separação entre a economia e o poder político. Quer um Estado menos obeso, mas não irá utilizar uma banda gástrica, porque isso levaria ao Estado Mínimo. Apenas querem o Estado esteja menos presente na economia. Essa posição é normal, agora, o problema são as medidas tomadas.

Pessoalmente, acho que não seria viável em Portugal o Estado Mínimo, como disse Heloísa Apolónia em Portugal. O Governo não tem coragem de fazer isso, isso é de mais para um Governo que apenas pensa em cortes que matam o país a cada passo. No que escrevi não quis elogiar o trabalho ou ausência (dele) no atual Governo, em primeiro lugar, porque o governo se precisar de um advogado recorre aos juristas que fazem parte da maioria, segundo, não acredito que tenham coragem, nem conhecimento para instaurar o Estado Mínimo em Portugal, pelos problemas que tem o Estado Mínimo (sistema desregulamentado, ausência de funções sociais). Acima de tudo quis mostrar uma posição errada que ouvi. Claro que para o Partido Ecologista “Os Verdes”, que querem o Estado obeso achem que reduzir o papel do Estado na economia, é sinal a existir um Estado Mínimo. O meu conselho é que todos, estudem Filosofia Política, para que esclareçam os termos e possam ser claros no que dizem.